Cenário: Rio de Janeiro, anos 60, Forte de Copacabana. Nosso comandante, um tenente coronel era amado pela tropa. Só dava notícias boas. O sub-comandante, um major, era odiado: chegava dizendo que tinha duas notícias para dar. Ambas ruins. E perguntava qual nós preferíamos primeiro…
Todos sabemos quem é quem no Planalto em matéria de notícias. As más cabem à sofrida diretora da Petrobras (reajuste dos combustíveis), ao esforçado ministro da Fazenda (PIB raquítico), ou ao discreto presidente do Banco Central (inflação mais elevada). As boas…
O governo enfrenta duas batalhas: a do crescimento e a da inflação. A primeira, no atual mandato, parece perdida. Para cumprir a “meta” prometida de crescimento de 4,5% como media anual teríamos que crescer 7,2% em 2013 e repetir a dose no ano seguinte. Não vai dar.
Resta a segunda, que esta sendo enfrentada com estratégias de segurar preços que já se mostraram fracassadas no passado. Conter a inflação desta forma foi tentado na primeira metade dos anos 80. As estatais foram as vítimas. O resultado: sucateamento e a inevitável privatização das mesmas em condições lesivas aos cofres públicos. Os Planos de estabilização Cruzado, Bresser, Verão e Collor também com distintos graus de esquizofrenia, tentaram controlar os preços – congelando-os – e também fracassaram. O Plano Real funcionou porque evitou este caminho. Houve tempo e sensatez para a introdução da URV e a transição da moeda ruim para a boa ocorreu sem traumas, embora o Plano tenha sido beneficiado pela renegociação da dívida externa ( Plano Brady) e a taxa de cambio valorizada não conspirou contra a estabilização como nos planos anteriores.
A novidade agora é reduzir preços ou impedir que subam mais intensamente cortando impostos. Mas esta medida, que pode ser ganha-ganha, não tem funcionado nos últimos tempos. O ganha-ganha só acontece se a produção se expandir e a base sobre a qual os impostos incidem crescer, aumentando ao invés de reduzir a arrecadação final,. O raquitismo do PIB provocando entre outras uma forte queda nos lucros, desinfla a arrecadação como já aconteceu em fev. 2013. Se alguns preços caem devido a estas isenções e não hà um aumento da oferta interna ou da produtividade, ocorre um aumento inevitável das importa coes prejudicando a industria nacional. Para os investidores na industria outra questão se impõem: que acontecera quando as isenções forem eliminadas? Ou ficarão para sempre como parece ser o caso das montadoras. A incerteza é má conselheira para os investimentos.
Por outro lado, o teto da meta já teria sido ultrapassado não fossem estas isenções de impostos e recalculo das tarifas de energia. Aliás em relação a estas ultimas devemos lembrar que se os preços caem a demanda costuma aumentar. Ora nossa energia elétrica é baseada no regime de chuvas e os reservatórios estão 40% abaixo do nível que assegura, sem sobressaltos, o abastecimento no período de seca. Duas coisas podem resultar dos caprichos de S. Pedro: acionamento intenso das termoelétricas – energia mais cara, e para que os preços não subam o único caminho é o subsídio – ou, no caso extremo, a volta do racionamento em 2014. Mas 2014 é o ano da Copa. Bem, não pensemos nisso agora que pode prejudicar nossa Seleção…
Alem disso, a redução de impostos federais reduz o bolo tributário a ser repartido entre estados e municípios. As finanças destes já andam ameaçadas pelo retardamento dos reajustes de tarifas dos transportes públicos. Os Prefeitos recém empossados já começam a renegociar antigos contratos pretendendo abatimentos prejudicando a qualidade dos serviços e pelo andar da carroça – especialmente o de São Paulo – não terão recursos para cumprir nem metade do que prometeram em campanha.
Voltando à questão do crescimento, a política que vem sendo posta em pratica produz um efeito estranho nas laminas da tesoura ( o investimento e o consumo) que determinam a expansão do PIB. Só esta ultima cresce. Fazendo uma comparação com uma batalha, se um exercito de 30.000 aniquila um de 20.000 mas para tanto perde 25.000 de seus combatentes, podemos dizer que venceu? Bem generais vitoriosos não costumam contar seus mortos: se esta política é ganhadora em termos de urnas ( eleitorais e não mortuárias) como as pesquisas de intenção de voto mostram, a batalha estará ganha. É uma forma de ver a questão, a de quem só pensa no curto prazo. Mas, é a preferencial de quem esta no Planalto. Resta perguntar por quanto tempo durará a guerra.