… burra dizia Nelson Rodrigues.
Na economia brasileira parece haver uma exceção. Aliás, duas: a) todos os economistas e os simples mortais parecem atribuir nosso raquítico crescimento desde 2011 à falta de investimentos; b) ninguém mais acredita que o crescimento possa ser garantido apenas com a expansão do consumo.
As convergências acabam quanto às causas do desanimo dos empresários em investir. Em menor escala elas também admitem diferenças quanto ao esgotamento do crescimento via consumo. De início diria que é mais fácil fazer uma economia crescer pela expansão do consumo do que pela ampliação do investimento. O consumo é água represada que por qualquer fresta escoa e irriga o terreno fértil da produção. Mas, esta via tem fôlego curto. Esbarra nas limitações do credito, do nível de renda dos consumidores e do plano inclinado da inadimplência.
O investimento, não. Embora garanta um crescimento mais duradouro, requer a coincidência de condições especiais: na falta delas prefere esperar melhores dias. As incertezas que o atual governo semeia com desenvoltura agravam um quadro já abalado pela crise internacional.
Várias causas explicam o desalento dos investidores e suas expectativas negativas. Algumas são conjunturais: o represamento de preços, a manutenção dos subsídios tributários e creditícios, a contabilidade “criativa”, os malditos Refis e outros. A pergunta é: até quando serão mantidos? Quando forem retirados o que acontecerá?
Mas, existem problemas estruturais cuja solução é indispensável para garantir o crescimento no médio e longo prazo. Ou seja, o nó é mais em cima. O principal deles é a questão da dívida pública. Esta alcançou cerca de R$ 2,2 trilhões no 1º semestre de 2014 com prazo médio de vencimento de 40 meses. Isso significa que todo mês o Governo necessita rolar cerca de R$ 55 bilhões e quem executa esta operação são os bancos. Para estes últimos é um excelente negocio: taxas de juros (Selic e outros indexadores) elevadas e pagamento seguro. Resultado: o lucro dos bancos é garantido, e o que sobra para empréstimos ao público (empresas e pessoas físicas) tem juros estratosféricos. Estes juros elevados pagos pela dívida publica contribuem para o seu próprio crescimento, e não contentes atraem investidores financeiros do exterior. O fluxo de divisas cresce e a taxa de cambio se valoriza. Com um dólar barato as exportações, especialmente de produtos da indústria, são penalizadas e a economia entra num impasse: como estes fatores negativos para o crescimento ajudam a segurar a inflação a política econômica não se altera e “la nave va”.
Suponhamos que esta dívida de 2,2 trilhões fosse alongada para 80 meses. O Governo necessitaria rolar no mercado, a cada mês, apenas 27,5 bilhões. A pergunta é: que fariam os bancos com os outros 27,5 bilhões?
Para não deixar o dinheiro empoçado teriam que oferecê-lo no mercado e as taxas de juros tenderiam a cair naturalmente revertendo “en passant” a valorização do cambio e contribuindo menos para a expansão da própria dívida. Explosão da demanda e da inflação? Não necessariamente desde que o processo fosse feito gradualmente. Aliás, não creio haver outra maneira de fazê-lo senão lentamente. O custo político seria elevado: para conseguir o alongamento da dívida pública seria indispensável aumentar bastante o superávit primário o que supõe uma política de conter gastos e aumentar as receitas durante um período relativamente longo que talvez demande mais de um mandato presidencial.
Ajudaria, nesse meio tempo cobrar com menor negligencia a dívida ativa (hoje de cerca de 900 bilhões) que pessoas físicas e jurídicas tem com a União. Inclusive seria interessante estudar formas jurídicas de viabilizar a securitização da dívida dos devedores mais solventes. Além disso, os salários não poderiam continuar aumentando em termos reais sem o correspondente aumento da produtividade.O problema é a reeleição. No primeiro mandato nossos presidentes geralmente deixam as “maldades” necessárias, isto é, medidas desgastantes que irritam o eleitor, para um segundo. FHC fez isso entre 1995 e 1998, Lula também praticou este esporte, mas em menor escala, pois foi beneficiado pela conjuntura internacional favorável (pelo menos até 2008) e a Presidente Dilma vem repetindo a dose entre 2011 e 2014. O raquitismo do nosso crescimento aliado aos primeiros indícios de desemprego, e a inflação-morcego que não desgruda do teto da meta, talvez atrapalhem a repetição deste figurino nas eleições de 2014.
