Imposto, um bom investimento?

A crise fiscal brasileira é tão grave que para evitar um desastre o próximo governo deverá realizar operação dolorosa: reduzir despesas e aumentar  receitas. Objetivo: eliminar o déficit primário estimado em R$159 bilhões que alimenta a dívida pública.

Se esta crescer em taxa inferior à do  PIB a confiança dos investidores retornará.  Os  investimentos aumentarão garantindo um novo  ciclo de expansão da economia.

O problema é, como zerar o déficit? Mesmo equacionando o desequilíbrio da Previdência e reduzindo as despesas, dificilmente escaparemos de uma  expansão da carga tributária.

A linha de menor resistência, sabemos é  aumento de impostos indiretos. Os pobres são as vítimas preferenciais e o consumo da maioria da população encolhe dificultando a retomada do crescimento. A melhor alternativa: aumentar a carga sobre os mais ricos, pessoas físicas.

A acumulação de riqueza ocorre na forma de propriedades imobiliárias, títulos financeiros, bens de luxo ( carros, iates, aviões, cavalos de corrida), jóias, obras de arte etc. Se um imposto for lançado sobre esta riqueza de pessoas físicas, embora seus titulares torçam o nariz, o impacto sobre a esfera produtiva é irrelevante.

Se estes recursos ajudarem a economia a voltar a crescer  todos se beneficiarão. Inclusive os mais ricos cujo patrimônio, na seqüência, crescerá ainda mais . Pensemos neste imposto como um investimento: se ele ajudar a economia a crescer, os dividendos distribuídos aos ricos acionistas, hoje não tributados crescerão também compensando (até em maior grau) o imposto inicialmente pago.

As fortunas dos candidatos à presidência em 2018 refletem a desigualdade da acumulação de riqueza no Brasil: dois multimilionários, alguns pequenos milionários, outros apenas remediados e um deles de patrimônio zero.

Um dos multimilionários com chances pífias de vitoria declara que gastará na campanha cerca de R$ 20 milhões de seu próprio bolso ( aparentemente a conta já chegou aos 40!).

Outro, candidato ao senado pelo Distrito Federal declara possuir  fortuna de mais de 600 milhões de reais.  Postulantes em todo o Brasil revelam manter 300 milhões de reais  em dinheiro vivo “em lugar seguro” sabe-se lá por que razão…! Perdem, passivamente cerca de 4% ao ano com o “imposto” inflacionário.

A Planta Genérica de Valores da cidade de São Paulo revela que os 10 maiores proprietários de terrenos vazios, pessoas físicas, controlam cerca de 2,5 milhões de m2 cujo valor de cadastro (inferior ao de mercado) alcança 860 milhões de reais.

Se durante o próximo mandato todos os multimilionários aportassem anualmente 1,25% do valor de seu patrimônio tais recursos poderiam cobrir  quase a metade do déficit anual atual. Seria uma importante contribuição para o equilíbrio fiscal.

Detalhe, parte desta riqueza aplicada no mercado financeiro rende certamente mais  de 3,0% ao ano em termos reais.  Transferir 1,25% ao tesouro não impediria que o patrimônio dos mais ricos continuasse a aumentar. Além disso, com a volta do crescimento da economia a riqueza patrimonial não financeira tenderia também a se valorizar!

Seria pedir muito para ajudar a tirar o pais da crise? Talvez, considerando que historicamente os mais ricos preferem correr o risco de um desastre a abrir mão sequer de uma pequena parte de seus privilégios.