Riqueza concentrada, desequilíbrio fiscal e a retomada do crescimento

“No socialismo se distribui bem o que se produz mal; no capitalismo é exatamente o contrário”.

Como todo lugar comum o anterior carrega boa dose de verdade: no capitalismo a riqueza material se expande mas deságua nas mãos de poucos. A riqueza acumulada individualmente se traduz na aquisição de imóveis – rurais e urbanos – metais preciosos e joias, obras de arte, títulos do mercado financeiro etc. A garantia da propriedade privada é indispensável: sem ela a acumulação individual da riqueza produzida seria inviável.

Mas, a riqueza se alimenta do fluxo contínuo de valores que tem origem nos setores produtivos que dependem de investimentos. Quando estes enfraquecem, o montante da riqueza produzida diminui, ou em outras palavras o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) sofre contração podendo inclusive tornar-se negativo como aconteceu no Brasil entre 2014 e 2016. Nesse caso a riqueza se concentra ainda mais: os mais pobres mergulham mais fundo na pobreza (desemprego); os mais ricos ou conservam suas posições ou tornam-se levemente menos ricos. Isso acontece quando os investidores percebem que o déficit e a dívida publica aumentam de maneira descontrolada. Alegando adotar uma política keynesiana de estímulo à demanda, o governo gasta muito mais do que arrecada, eventualmente tentando melhorar a vida dos mais pobres. Mas, o resultado em geral é o inverso do pretendido.

A retomada do crescimento da economia interessa à todos, ricos, pobres ou remediados. No contexto brasileiro atual torna-se inviável, no entanto fazê-lo aumentando o déficit e a dívida publica: inflação e disparada dos juros esperam emboscados no virar da esquina. Cientes disso os investimentos privados se retraem ainda mais e a crise se agrava.

Existem dois caminhos para sair da recessão que ainda enfrentamos:

a) equilibrar as contas públicas, garantindo taxas de inflação e juros baixos estimulando o investimento privado; é o que o governo vem tentando fazer – na velocidade de uma tartaruga – enrolando a bandeira da aprovação da reforma da previdência, e

b) Agregar ao anterior uma reforma tributária que além da simplificação e nova repartição das receitas entre a União, estados e municípios promova maior carga tributária entre os mais ricos – pessoas físicas – aumentando a arrecadação sem afetar as empresas produtivas. Tal contribuição dos mais ricos seria um “investimento” no ajuste fiscal que, alcançado mais rapidamente, beneficiaria a todos. As propostas de reforma tributária em circulação, infelizmente, não incluem esta possibilidade.

No primeiro caso a retomada será mais lenta; no segundo, seria mais rápida. Quanto mais célere for a volta do crescimento do PIB mais curta será a fase de transição, uma vez que o tonificante por excelência do aumento da arrecadação é o próprio crescimento da economia.

Mas, outra crise se agiganta: a política. Tendências bonapartistas, ou melhor filhotistas do atual Presidente da República esfarelando seu próprio partido tem levado à uma turbulência política inoportuna que pode comprometer a volta dos investimentos privados: estes também demandam estabilidade política no médio e longo prazos. Sem ela fica difícil.