Existem flautistas que executam seu instrumento com as narinas. É difícil, admirável até, mas o repertorio é limitado. Partituras mais complexas exigem o retorno á forma tradicional de tocar.  É o caso da atual política economica. Pretendendo garantir o emprego e baixa inflação – grandes cabos eleitorais – o governo provocou um desarranjo entre quatro taxas que comandam o crescimento de qualquer economia: a de cambio, a de juros, a de salários e a de impostos. A valorização do cambio ajudou a segurar a inflação. Mas penalizou a industria. Esta perdeu mercados num momento de acirramento da concorrencia internacional. Presenciou, e presencia, quase impotente, a invasão de bens importados devorando seu  mercado interno. A balança comercial fraqueja e apresenta os primeiros déficits. Os dólares que entraram saem chupados pela bomba de sucção da economia americana em recuperação.

A elevação dos salários ampliou a demanda de bens de consumo, alavancada também pela desoneração de impostos. A galera aplaudiu, mas os efeitos colaterais – custos industriais ascendentes e redução da arrecadação do governo – agravaram a situação da industria e das finanças públicas.

A queda da Selic ajudou a rolagem da dívida pública mas a ampliação do credito ameaça os índices inflacionários. Diante de incertezas não apenas economicas mas também políticas ( as ruas começam a erguer a voz)  o investimento encosta na barranca à espera que o nevoeiro se dissipe. Uma quinta taxa entra em cena escorregando: a de lucro. Em queda, não há caixa de ferramentas de bondades que faça empresários levantar da cama e ir à luta.

O governo percebe que foi longe demais e começa um penoso retorno à “ortodoxia”. Tem início o desmonte das desonerações e o aumento da Selic. Mas o Pib se projeta raquítico como no ano passado. O nível de emprego começa a estolar.

Em atitude surpreendente a Presidente Dilma ameaçou (e ficou só nisso) fazer a disputa política diretamente na sociedade – coisa que nem seu antecessor ousou – buscando recuperar a iniciativa política. A guinada misturada com algumas trapalhadas ( alguém ainda se lembra do plebiscito? Nem a plebe!) agregou outro elemento de incerteza, e os investimentos aguardam melhor momento para sair da toca.

As finanças de Estados e Municipios também se deterioram com o raquitismo do PIB e seus efeitos colaterais: queda da arrecadação e dos repasses. Além disso, 2014 é ano de Copa e de eleições gerais. Quem ousará reajustar as tarifas do transporte urbano antes de 2015? A luta contra a inflação agradece, embora marchas de Prefeitos e Governadores ( todos de sobrenome Piresnamão) à Brasília serão mais frequentes e vigorosas.  Mas, não encontrarão  luz no fim do tunel porque o trem da União vindo em sentido contrário anda com os faróis quebrados.

Zero grau quer dizer congelamento. E é disto que se trata: congelar a tarifa. Deveríamos sugerir à Prefeitura a manutenção desta tarifa – no caso dos ônibus em São Paulo R$3,00 – até pelo menos janeiro de 2015.

Sem perder de vista o objetivo estratégico da tarifa zero, agora é hora de encontrar uma solução para evitar que a expansão dos custos nos transportes nos próximos dezoito meses devore recursos destinados a outros setores essenciais como a saúde ou a educação.

A redução da receita decorrente da volta da tarifa para R$ 3,00 (caso de SP) pode ser assimilada sem grandes problemas, pois este montante é inferior a 1% do orçamento municipal. Remanejar esta quantia sem comprometer investimentos não é um bicho de sete cabeças. Mas, o mesmo não pode ser dito do que ocorrerá nos próximos dezoito meses. Nada indica que a inflação voltará ao centro da meta. No primeiro semestre ela já furou o teto (6,50%) várias vezes. A desvalorização cambial, somada à defasagem no preço do diesel, e a instabilidade da oferta de alimentos poderão resultar em fortes demandas salariais e de custeio do sistema (reajuste dos combustíveis) e sabemos que estes custos representam quase 70% da tarifa (49% salários e 19% combustíveis). Até quando será possível manter o preço do diesel e desonerar de tributos e contribuições todos os elementos que entram na cadeia produtiva dos transportes? Sabemos também que qualquer tentativa de segurar os salários resultará em paralisações mais ou menos prolongadas em todo o sistema. Pior do que transporte ruim e a ausência de transporte ruim.

Atacar a remuneração dos empresários é um caminho a meu ver pouco promissor. Segundo a Prefeitura – e na falta de outros dados acreditemos nestes – a participação da remuneração do capital (lucro das empresas) tem um impacto na tarifa de 6,27%.

Se isto for reduzido – e sempre considerando que estes dados estejam corretos – o que acontece geralmente é a piora de um serviço que já é muito ruim: ônibus quebrando com maior frequência, paralisações por atraso no pagamento de salários ou do vale refeição etc. As gratuidades também crescerão, pois a população de idosos vem aumentando absoluta e relativamente, e a busca por educação faz expandir também a massa de jovens que estuda e trabalha.

A linha de menor resistência para Prefeitos e Governadores é pedir socorro ao Governo Federal. Renegociação de suas dívidas, aporte de recursos, aumento de limites de endividamento, tudo em nome de manter seus programas e projetos sem reajustar a tarifa. Deverão pressionar a Presidente Dilma e, um eventual êxito, poderá “equacionar” momentaneamente o problema. Mas não nos esqueçamos que o Governo Federal também enfrenta sérios problemas de desequilíbrio fiscal e não sabemos até onde dá para esticar a corda. A inflação provoca um desgaste avassalador no prestígio de qualquer político e recentes pesquisas já mostraram que isso está acontecendo com a Presidenta Dilma.

Se as demandas de Prefeitos e Governadores não forem atendidas restará a estes dois caminhos: reduzir programas, projetos, despesas (com resultados duvidosos no que se refere ao corte de gastos) e investimentos, abandonando em parte promessas de campanha, ou aumentar impostos.

Prefeitos e Governadores estão acuados, na defensiva, e ainda que não estivessem dificilmente ousariam propor um passo eleitoralmente suicida como esse.

Uma Proposta

Creio que devemos explorar uma nova abordagem diante da situação excepcional que vivemos. Gostaria de lembrar que parte dos usuários de ônibus e metro já vivem sob o regime de tarifa zero. Ou melhor, a tarifa tornou-se tão elevada e os locais de moradia de algumas categorias de trabalhadores tão distantes que a única forma de viabilizar um vínculo de emprego é que os patrões paguem o transporte de seus empregados por fora do salário. É o caso típico das empregadas e empregados domésticos. À raiz de meu artigo inicial (Tarifa Zero) recebi, no blog e no facebook, várias mensagens de pessoas de São Paulo e do Rio de Janeiro (aparentemente de classe média e classe média alta) que ficaram surpresas quando constataram que pagavam pelo transporte de suas empregadas o mesmo valor do IPTU. Se a tarifa zero existisse, o IPTU poderia aumentar 100% que as despesas dessas famílias permaneceriam as mesmas! Este “brutal” aumento não faria, a rigor, diferença alguma. Claro que nem todos se enquadram neste perfil. Mas o mesmo raciocínio poderia ser aplicado a um aumento de tarifa. Se os custos do transporte por ônibus aumentassem digamos 10% nos próximos dezoito meses, para muitas famílias seria indiferente ter que pagar mais 10% – se a tarifa aumentasse na mesma proporção – a seus empregados e/ou dependentes ou pagar mais 10% de IPTU, desde que tais custos não fossem repassados à tarifa mas tivessem que ser pagos aos prestadores do serviço. Como existem casos e casos, situações e situações, creio que nós cidadãos de São Paulo deveríamos sugerir uma contribuição voluntária – de até 10% digamos – no IPTU para que a tarifa atual permanecesse congelada até janeiro de 2015. Seria a Tarifa Zero Grau. Até lá haveria tempo para discutir com mais calma alternativas inclusive a de reduzir a tarifa até o final de 2016 na direção do “zero absoluto”.

Esta proposta seria de iniciativa de cidadãos, e portanto, caso não obtivesse êxito ou adesões significativas não representaria um desgaste político para o Prefeito de São Paulo. Caso obtivesse, o subsídio não aumentaria e os investimentos (que exigem um prazo de maturação maior) não seriam comprometidos e no médio prazo poderiam resultar em redução de custos e melhorias no sistema. De fato, se a promessa de construir mais 150 km de corredores for concretizada não há dúvida que a opção pelo transporte público poderá além de acelerar a velocidade de circulação dos ônibus poderá tirar carros da rua e melhorar o trânsito.

Uma palavra final sobre o “voluntário”. Anos atrás, o então Prefeito de Bogotá, Antanaz Mockus, em ambiente conturbado pela guerrilha, sequestros, delinquência, insatisfação popular, indisciplina social, fez uma proposta semelhante. Não era exclusivamente para financiar a tarifa; quem contribuía indicava onde queria que o dinheiro fosse aplicado. A receita do imposto predial local acusou um aumento de cerca de 10%.

Alguns, inclusive pessoas próximas que me ouviram numa entrevista consideram muito difícil de ser aceita pois todos acham que já pagam muito e o governo não retorna com serviços, nem corta gastos ou elimina desperdícios. Talvez tenham razão. Mas uma tentativa talvez valha a pena. Pode ser que os resultados sejam surpreendentes.

Durante o mandato de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1992) o Executivo enviou uma proposta de Tarifa Zero à Câmara de Vereadores. A ideia foi do Lucio Gregori então Secretario de Transportes coadjuvado pelo Jairo Varoli então Presidente do CET. Como Presidente da CMTC, empresa pública encarregada da operação e gestão do serviço de ônibus em São Paulo encampei imediatamente a proposta por reconhecer as enormes vantagens não apenas sociais, mas também econômicas e políticas que ela significava. Levamos a proposta à Luzia Erundina que imediatamente deu luz verde para que transformássemos a ideia em um projeto de lei a ser rapidamente encaminhado á Câmara de Vereadores. Percebendo o impacto do projeto e especialmente seus alcances políticos, a oposição que no momento mantinha maioria na Câmara de Vereadores rejeitou a proposta, e a tarifa zero não pode ser colocada em prática.

A logica da proposta era seguinte. O transporte seria gratuito e as empresas privadas que atuavam no setor seriam pagas pelo custo dos serviços prestados. Como acontece, por exemplo, com o serviço de limpeza pública. Os recursos para o financiamento sairiam de um forte aumento do IPTU incidente sobre as famílias mais ricas, e um aumento moderado sobre as famílias de classe média. O IPTU das familias mais pobres não sofreira alteração. A classe média seria compensada, pois os membros da família que não possuissem carro – seus filhos, ou mesmo empregadas domésticas – não pagariam pelo transporte público.

A frota de ônibus aumentaria cerca de 50%. Os 10 mil ônibus então em circulação seriam acrescidos de mais 5 mil para fazer frente ao aumento da demanda. Este aumento teria origem nas pessoas que não podendo pagar a tarifa percorriam longos trajetos a pé no circuito casa-trabalho-casa, ou por aqueles que usando outros meios de transporte (carros p. ex.) passariam a andar de ônibus.

O transporte seria desta forma democratizado – todos que desejassem teriam acesso a ele gratuitamente – tivessem ou não recursos para custear seus deslocamentos.

Alívio no trânsito

O novo sistema ajudaria a aliviar o transito. Todos sabemos que os vilões dos congestionamentos são os carros particulares. O espaço ocupado por um ônibus é cerca de 30 vezes menor do que carros que transportem passageiros equivalentes. A tarifa zero atrairia para o transporte coletivo aqueles proprietários de carros de classe média baixa para quem a manutenção de um carro velho é muito elevada em relação à sua renda. Existe uma “lei” do trânsito que se 10% dos carros não circularem durante dias úteis o transito melhoraria em cerca de 15%. Ao contrário, se a frota de carros particulares aumentar 10% o trânsito pioraria estes mesmos 15%. A retirada de carros das ruas provoca um efeito mais do que proporcional na melhora do trânsito.

Para retirar carros de famílias de classe média foi criada uma alternativa diferente: os ônibus especiais. De cor verde e prateado estes ônibus climatizados, e com lugares só sentados e musica ambiental tinham a missão de fornecer uma alternativa melhor a quem quisesse deixar seu carro em casa mas não estivesse disposto a enfrentar a “tigrada” nos ônibus comuns.

Estes teriam que pagar uma tarifa cerca de 3 vezes maior do que a vigente na época quando fizemos a proposta da tarifa zero. Estes ônibus especiais poderiam circular nos corredores dando uma alternativa rápida e confortável para a classe média. Considerávamos que os mais ricos não renunciariam a seus carros e sua mais provável iniciativa de “up grade” seria no sentido de contratar o serviço de helicopteros, como acontece hoje em São Paulo. Mas se os sistemas gratuito (ônibus comuns) e especiais tirassem carros das ruas o objetivo de fazer os ônibus circularem mais rapidamente seria alcançado aumentando a produtividade do sistema e baixando seus custos. Embora a tarifa zero não tivesse aprovada, os ônibus especiais foram, e várias linhas estavam operando em 1992 no final da gestão de Luiza Erundina.

A melhor prova que estavam tirando uma certa quantidade de carros das ruas não vinha apenas de entrevistas periódicas que fazíamos com os usuários. Vinha do fato destes ônibus estarem desviando clientes dos taxis. E, como sabemos, o taxi é uma alternativa para quem tem carro e na eventualidade de não poder usá-lo recorre a este serviço embora pagando um preço bem mais elevado. Com a vitoria de Paulo Maluf em 1993 os taxistas fizeram pressão sobre o novo Prefeito para acabar com as linhas de ônibus especiais, pois estes estavam roubando seus clientes. O novo Prefeito os atendeu, e estas linhas foram desaparecendo aos poucos.

Complementando esta mudança estrutural começamos a desenvolver também o projeto de corredores para o ônibus de cinco portas: três pela direita e duas pela esquerda. Este verdadeiro ovo de Colombo criado em São Paulo e utilizado em Curitiba (e hoje em várias cidades latinoamericanas com destaque para Bogotá p.ex.) significa que o custo de implantação de um corredor se reduz a quase um terço em relação aos corredores tradicionais que exigiam enormes intervenções no viário. Alterar o ônibus colocando mais duas portas pela esquerda é muito mais barato do que fazer custosas alterações em avenidas e ruas. Esta nova abordagem permitia que os ônibus utilizassem as faixas da esquerda, de maior velocidade, recebendo e desembarcando passageiros. Nos corredores com este novo sistema, cujo custo de implantação era bem mais baixo, a velocidade média aumentava sensivelmente o que constituía entre outros benefícios um diferencial importante para que as pessoas deixassem seus carros em casa. Inclusive uma fração de usuários de classe média poderiam optar por esta alternativa, mesmo que ali o conforto não fosse o mesmo que nos ônibus especiais.

Um dos momentos mais gratificantes de minha vida como administrador público ocorreu nos primeiros dias de funcionamento do corredor Vila Nova Cachoeirinha na zona norte de São Paulo, o primeiro a utilizar o ônibus de cinco portas. Ás cinco da manhã fui verificar se estava tudo correndo bem. Havia uma fila de umas trinta pessoas trazidas por ônibus menores de linhas alimentadoras, e uma série de ônibus no terminal esperando o horário para começar a funcionar. A primeira da fila era uma jovem que não quis entrar quando o primeiro ônibus chegou. Achei aquilo estranho: uma pessoa se recusar a entrar num ônibus absolutamente vazio com fartos lugares para sentar etc. Três minutos depois um novo ônibus parou e a jovem que continuava em primeiro na fila também se recusou a entrar. Não resisti e fui indagar porque ela não havia entrado. A resposta foi simples. Ela disse que não entrava porque chegaria muito cedo no serviço e o local onde trabalhava ainda estaria fechado, não sendo seguro ficar do lado de fora. Perguntei então porque ela chegara tão cedo? Ela disse que ainda não tinha confiança no sistema… O trajeto, que antes do corredor demorava quase uma hora, agora ela poderia fazer em 25 minutos!.

Os dois prefeitos seguintes – Maluf e Pitta – não deram continuidade no projeto de construção de novos corredores. Se isso tivesse acontecido seria irresistível para setores da classe média deixar de usar um transporte rápido e gratuito ( no caso da tarifa zero ter sido aprovada) para utilizar carros que demorariam muito mais e que seriam muito custosos em função da renda de seus proprietários. Mas isto infelizmente não ocorreu. Os corredores foram retomados na gestão de Marta Suplicy mas não na escala prometida e necessária. Nas gestões seguintes de Serra e Kassab a construção de corredores foi praticamente abandonada. O círculo virtuoso – mais transporte público gratuito, melhora no transito, melhora no transporte publico gratuito – que poderia ter sido um ponto de inflexão com a vitoria do público sobre o privado simplesmente não aconteceu.

A Racionalidade Econômica

A proposta tinha também um elemento econômico importante que consistia na eliminação dos custos de cobrança da tarifa. A eliminação dos salários e encargos pagos aos cobradores dispensados (que seriam reciclados tornando-se motoristas dos ônibus adicionais), da vigilância, da contabilidade, da emissão de bilhetes, dos roubos e assaltos, que somados representavam na época cerca de 22% do custo da tarifa permitiria um menor comprometimento da receita tributária para financiar o sistema. A produtividade aumentaria: um numero menor de trabalhadores transportaria um numero maior de passageiros.

A medida portanto traria enormes benefícios para a maior parte da população e a cidade funcionaria melhor e com menores custos. Alem disso, os mais pobres não tendo que pagar tarifa teriam algum dinheiro extra para melhorar a alimentação, a saúde a educação, e a moradia. Os que pagariam pelo financiamento do sistema seriam aqueles que podem pagar: os que vivem em autenticas mansões suspensas. Sendo um imposto direto sobre o patrimônio não seria repassados a custos ou preços não causando nenhum efeito colateral de desestimular o crescimento geral da economia.

Hoje o transporte nas grandes cidades representa o terceiro maior gasto entre os assalariados no país. E o transporte por ônibus é ruim, desconfortável, demorado e não muito confiável, alem de caro para o poder aquisitivo da população. O movimento que hoje se manifesta em torno do passe livre talvez esteja sinalizando que a situação chegou a um limite. Mas talvez fosse a hora de pensarmos em termos estratégicos e buscar soluções estruturais e não apenas alternativas pontuais como a de revogar o atual reajuste. No caso de revogação a Prefeitura teria que aumentar o subsídio subtraindo recursos de outros setores essenciais como a saúde e a educação. E isto não me parece conveniente.

O melhor seria pensar desde já em como evitar um reajuste tarifário em 2014. Proponho que se pense e discuta a intensificação do IPTU progressivo para as famílias de maior renda, aquelas situadas no topo da pirâmide da riqueza, de tal maneira a cobrir o aumento de custos (*) que teremos inevitavelmente nos próximos 12 meses, permitirndo que a tarifa permaneça inalterada por mais tempo beneficiando a grande maioria da população.

(*) – Os interessados na questão da tendência do aumento de custos dos serviços públicos remeto a meu artigo neste blog no setor Urban Development Papers,

“La dinámica del desarrollo urbano: expansión espacial, costos de los servicios públicos y captura de plus valías, un abordaje teórico”.

Cenário: Rio de Janeiro, anos 60, Forte de Copacabana. Nosso comandante, um tenente coronel era amado pela tropa. Só dava notícias boas. O sub-comandante, um major, era odiado: chegava dizendo que tinha duas notícias para dar. Ambas ruins. E perguntava qual nós preferíamos primeiro…

Todos sabemos quem é quem no Planalto em matéria de notícias. As más cabem à sofrida diretora da Petrobras (reajuste dos combustíveis), ao esforçado ministro da Fazenda (PIB raquítico), ou ao discreto presidente do Banco Central (inflação mais elevada). As boas…

O governo enfrenta duas batalhas: a do crescimento e a da inflação. A primeira, no atual mandato, parece perdida. Para cumprir a “meta” prometida de crescimento de 4,5% como media anual teríamos que crescer 7,2% em 2013 e repetir a dose no ano seguinte. Não vai dar.

Resta a segunda, que esta sendo enfrentada com estratégias de segurar preços que já se mostraram fracassadas no passado. Conter a inflação desta forma foi tentado na primeira metade dos anos 80. As estatais foram as vítimas. O resultado: sucateamento e a inevitável privatização das mesmas em condições lesivas aos cofres públicos. Os Planos de estabilização Cruzado, Bresser, Verão e Collor também com distintos graus de esquizofrenia,  tentaram controlar os preços – congelando-os – e também fracassaram. O Plano Real funcionou porque evitou este caminho. Houve tempo e sensatez para  a introdução da URV e a transição da moeda ruim para a boa ocorreu sem traumas, embora o Plano tenha sido beneficiado pela renegociação da dívida externa ( Plano Brady) e a taxa de cambio valorizada não conspirou contra a estabilização como nos planos anteriores.

A novidade agora é reduzir preços ou impedir que subam mais intensamente cortando impostos. Mas esta medida, que pode ser ganha-ganha, não tem funcionado nos últimos tempos. O ganha-ganha só acontece se a produção se expandir e a base sobre a qual os impostos incidem crescer, aumentando ao invés de reduzir a arrecadação final,. O raquitismo do PIB provocando entre outras uma forte queda nos lucros, desinfla a  arrecadação como já aconteceu em fev. 2013. Se alguns  preços caem devido a estas isenções e não hà um aumento da oferta interna ou da produtividade, ocorre um aumento inevitável das importa coes prejudicando a industria nacional. Para os investidores na industria outra questão se impõem: que acontecera quando as isenções forem eliminadas? Ou ficarão para sempre como parece ser o caso das montadoras. A incerteza é má conselheira para os investimentos.

Por outro lado, o teto da meta já teria sido ultrapassado não fossem  estas isenções de impostos e recalculo das tarifas de energia. Aliás em relação a estas ultimas devemos lembrar que se os preços caem a demanda costuma aumentar. Ora nossa energia elétrica é  baseada no regime de chuvas e os reservatórios estão 40% abaixo do nível que assegura, sem sobressaltos, o abastecimento no período de seca. Duas coisas podem resultar dos caprichos de S. Pedro: acionamento intenso das termoelétricas – energia mais cara, e para que os preços não subam o único caminho é o subsídio – ou, no caso extremo, a volta do racionamento em 2014. Mas 2014 é o ano da Copa. Bem, não pensemos nisso agora que pode prejudicar nossa Seleção…

Alem disso, a redução de impostos federais reduz o bolo tributário a ser repartido entre  estados e municípios. As finanças  destes já andam ameaçadas pelo retardamento dos reajustes de tarifas dos transportes  públicos. Os Prefeitos recém empossados já começam a renegociar antigos contratos pretendendo abatimentos prejudicando a qualidade  dos serviços e pelo andar da carroça – especialmente o de São Paulo – não terão recursos para cumprir nem metade do que prometeram em campanha.

Voltando à questão do crescimento, a política que vem sendo posta em pratica produz um efeito estranho nas laminas da tesoura ( o investimento e o consumo) que determinam a expansão do PIB. Só esta ultima cresce. Fazendo uma comparação com uma batalha, se um exercito de 30.000 aniquila um de 20.000 mas para tanto perde 25.000 de seus combatentes, podemos dizer que venceu? Bem generais vitoriosos não costumam contar seus mortos: se esta política é ganhadora em termos de urnas ( eleitorais e não mortuárias) como as pesquisas de intenção de voto mostram, a batalha estará ganha. É uma forma de ver a questão, a de quem só pensa no curto prazo. Mas, é a preferencial de quem esta no Planalto. Resta perguntar por quanto tempo durará a guerra.

Um ministro da Fazenda tem a obrigação de ser otimista. Existem exceções, é certo. As profundas olheiras do ex-ministro Mario Henrique Simonsen (1975-1979) não tornariam crível qualquer euforia quanto ao futuro da nossa economia. Em suma, previsões ministeriais devem ser mais coloridas do que o preto e branco da realidade. Imaginem se o Ministro Guido Mantega tivesse dito no início de 2012 que o Pib daquele ano, ao invés de 4,0 seria em torno de 1,0%. Teria acertado? Creio que não, pois esta simples declaração certamente influiria negativamente no animo dos agentes e o resultado talvez fosse muito pior.

Nosso desempenho em 2012 foi muito ruim. Um Pib de 0,9% não é número que se apresente. O primeiro biênio do atual mandato presidencial, aliás, foi o pior dos últimos 20 anos. Ficamos atras de países como os Estados Unidos, e a Venezuela, e emparelhamos com a Alemanha.

O ministro Mantega atribuiu nosso fraco desempenho à crise internacional. Creio que em parte tem razão embora ele mesmo tenha afirmado anteriormente que a crise não nos afetaria. Aliás, o ministro Mantega está se especializando na técnica do “elevar a menos um”, ou seja, acontece exatamente o contrário do que ele prevê.

Na verdade, esta crise provocou também uma retração considerável na China cujo Pib de 2012 caiu abaixo dos 8,0%. E a China é o benchmark, a referencia.

O Tiranossauro asiático ( estaria voltando a ser tigre?), muito dependente de seu comércio exterior, também sofreu os efeitos da crise mundial especialmente da Europa, agora seu principal cliente ultrapassando os Estados Unidos. O efeito cascata reverberou em nossas exportações de commodities. Os preços caíram e somado à queda das exportações de manufaturados nosso superavit comercial em 2012 não alcançou 20 bilhões. Em 2007 chegou a ser superior a 45 bilhões de dólares.

Mas o problema central esta nos produtos da industria, tanto os exportados como os destinados ao mercado interno. A China, hoje nosso principal parceiro comercial, vem gozando nas ultimas décadas de vantagens competitivas no comercio internacional que formam um verdadeiro tripé: grande escala de produção, salários baixos e cambio desvalorizado. O resultado mais visível no Brasil é a invasão direta ou indireta de produtos chineses no nosso mercado interno. A indireta fica por conta da triangulação: o produto é chines, mas quem aparece exportando é o Vietnã entre outros. Além disso os diferenciais de produtividade estão sendo reduzidos inclusive em relação aos países desenvolvidos e dessa forma produtos manufaturados chineses tornam-se quase imbatíveis. Eu disse quase, pois muita coisa pode ser feita para neutralizar pelos menos duas destas vantagens, mas fica para uma outra ocasião.

No nosso caso há um agravante: o real está valorizado.

Não é de estranhar que a indústria brasileira apresente resultados negativos. Além de perdermos mercados externos, (entre 2005 e 2011 nossa participação na exportação mundial de manufaturados caiu de 0,85% para 0,73%), o mercado interno também vem sendo arrebatado pelos made in China, e até pelos Estados Unidos cujas exportações estão sendo ajudadas pela desvalorização do dólar.

As vantagens de termos um mercado interno em expansão alavancado pelo consumo e o emprego estão estimulando as importações e não necessariamente a industria nacional. A demanda do que não pode ser importado, os chamados “non tradables”, – a maior parte dos serviços – faz com que a pressão sobre a oferta (mesmo com um Pib raquítico) jogue os preços para cima e tenhamos uma inflação colada no teto da meta isto é entre 6,0 e 6,5% ao ano. Não fossem os malabarismos perigosos de segurar alguns preços (como o dos combustíveis por exemplo) e reduzir outros concedendo isenções de impostos, a inflação de 2012 teria perfurado o teto da meta de inflação.

Em 2013 o pib poderá ser salvo de outro naufrágio pelo desempenho melhor do setor agrícola. Mas, do setor industrial não poderemos esperar grande coisa. A taxa de cambio valorizada e a de juros ainda muito elevados não garantem a confiança dos investidores em projetos de médio e longo prazo. A doce maldição é que este “modelo” proporciona bons dividendos eleitorais. Se o nível de emprego e os salários se mantiverem elevados, nenhum assalariado (eleitor) “sentirá” um Pib de 0,9%. Como a corrida eleitoral de 2014 já se iniciou, a aposta do governo nesta política econômica provavelmente permanecerá. Creio que será possível segurar a situação até a Copa do Mundo e depois empurrar um pouco mais com a barriga até outubro e tentar vencer as eleições. Já vimos este filme nos períodos de FHC: o que tinha de ser feito de amargo no primeiro mandato foi deixado ( em nome da reeleição) para o segundo, com os péssimos resultados conhecidos. A caixa de ferramentas das maldades (elevação dos juros, queda do nível de emprego e renda, combate consistente à inflação, eliminação dos subsídios tributários) será aberta depois, em um eventual segundo mandato. Ou no primeiro de um outro candidato se a atual presidente não for reeleita. Em time que esta ganhando não se mexe, dizem. Mesmo que até o técnico não passe em teste de doping e o resultado do jogo possa ser invalidado no futuro.

Parodiando o que teria dito um controvertido ex-ministro da fazenda, a atual política econômica “se perde em visão cosmogônica, ganha em efeitos pirotécnicos”.

De fato, ações pontuais em profusão vão avançando e a visão de conjunto se esvai provocando incertezas e distorções, especialmente nos investidores privados. Os rojões num estádio animam e entusiasmam os torcedores – no caso os consumidores – mas a fumaça produzida pela pirotecnia, impede que os jogadores vejam onde esta a bola e o juiz tem que interromper a partida esperando que o nevoeiro se dissipe.

Retirar impostos de automóveis e outros bens agrada o consumidor. As montadoras expandem a produção ocupando a capacidade ociosa mas aguardam o fim do benefício pois sabem que não é para sempre. Que acontecerá então? Ou será que outros serão criados? O consumo se excita, mas o investimento não sai da toca. Para dar uma ideia do desequilíbrio entre estas lâminas da tesoura do crescimento ( uma maior que a outra) basta registrar que em 2012 as montadoras venderam mais automóveis, mas produziram um numero menor de veículos em comparação com 2011. Esta aparente contradição se explica: venderam mais carros – consumo – e menos caminhões e ônibus – investimento.

O governo não pode perpetuar a isenção de tributos, pois sua arrecadação esta em perigo. No final de 2012 para cumprir a meta do superávit primário foi obrigado a um malabarismo contábil que espremeu contra a parede a Caixa Econômica o BNDES e o fundo soberano. Para quê? Em busca de receita extra para cumprir a meta do superávit primário. A desconfiança se alastra. A credibilidade das contas públicas e a suspeita que a verdadeira inflação esta sendo escondida ( ao estilo Kirchner) se esparrama entre os investidores.

O torniquete na Petrobras que bloqueia o reajuste do preço dos combustíveis ajuda a segurar a inflação. Consumidores gostam, mas a receita da Petrobras definha. Esta demora paralisa e retarda investimentos indispensáveis na produção de petróleo. É provável que, como em outras ocasiões, o governo aguarde para dar a má notícia do reajuste dos combustíveis – cujo efeito imediato sobre os fretes e o transporte coletivo pressionará a inflação – com a redução das tarifas de energia elétrica prometida desde setembro do ano passado. Mas, a estiagem obrigando o governo a acionar as termoelétricas ao limite pode neutralizar em parte esta redução de tarifas, pois o KW parido pelo óleo combustível ou o carvão é mais caro do que o da água movendo turbinas. A ameaça, embora ainda distante de um novo apagão já começa a preocupar: em 2001 o racionamento provocou uma queda de 1,5 pontos percentuais no Pibinho daquele ano. Energia elétrica barata, abundante e garantida é essencial para dissipar a fumaça e deixar o horizonte claro para os investidores.

O cambio valorizado também faz estragos na balança comercial reduzindo o superávit para o menor nível em 10 anos. Além disso, apresenta um dilema shakespeariano: se o real for desvalorizado – o que é essencial para a retomada das exportações de manufaturados e estímulo à indústria – a inflação fura o teto da meta. Se não for os salários crescendo mais do que a inflação e a produtividade recortam os lucros. Para recuperá-los os empresários repassam aos preços – especialmente daquilo que não pode ser importado como a maioria dos serviços – e a inflação continuará sofrendo perigosas pressões.

A situação internacional também não ajuda. Quando a maré baixa os que estão pelados tem que proteger sua nudez mas isto contraria os vigilantes da OMC. Para alguns a solução é ir mais para o fundo, mas correm o risco de morrer afogados. É o caso da nossa indústria. Sofrendo o “bullying” cambial perde terreno para os made in China. O consumo interno começa a ratear com a inadimplência. A galera da classe D que se moveu para a classe C, sem poder assumir novos crediários e em dificuldades para pagar os já contraídos, ameaça voltar ao nível anterior. Mas, enquanto o emprego, os salários e a renda estiverem em elevação o prestígio do governo se manterá. É possível manter este estado de coisas até 2014 enganchando com a Copa e as eleições?. Talvez o combustível seja suficiente para obter um segundo mandato. Depois, é preparar-se para pagar a conta. Já vimos algo semelhante acontecer durante o período FHC.

Ah! Já ia me esquecendo de 2013! Em 2012 tivemos um Pibinho. Para 2013 o governo promete um Pibão. Mas parece que estamos indo mais para o inho do que para o ão.

A tatuagem dura mais que o amor, assim como as dívidas sobrevivem à ossada de um carro usado. Resultado: a explosão da inadimplência. No primeiro semestre  de 2012  os atrasos aumentaram mais de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.  É a ressaca da farra dos crediários a partir de 2009, que embora tenha compensado os efeitos da crise internacional, não foi acompanhada pelo aumento dos investimentos, sem os quais a expansão sustentável da economia fica comprometida. A queda da Selic ajuda.  Mas, contribui mais para reduzir o custo da dívida pública e para alegrar os exportadores com a valorização do dólar do que para estimular o investimento. Especialmente entre aqueles de fora do círculo dos amigos do BNDES que enfrentam taxas de juros escorchantes dos Bancos em geral.

A expansão de nossa economia se apóia em mesa de três pernas: o consumo interno, o externo (exportações) e os investimentos (internos e externos). São pernas siamesas e até certo ponto interdependentes. O consumo interno pode ser estimulado baixando os preços via queda de impostos o que tem sido feito com sucesso depois de 2008. O aumento da renda dos mais pobres também ajuda. Mas a dinâmica expansionista do emprego e da renda dá sinais de fadiga.  O externo depende da expansão da Ásia, da China especialmente, da Europa, e dos Estados Unidos. Nesse quesito as coisas não vão bem. Os investimentos internos públicos estão em queda, e os privados dependem de financiamentos a juros civilizados: apesar do banho de loja que os bancos deram nas suas taxas premidos pelo “exemplo” do BB e da CEF, estas ainda são estratosféricas. Os investidores externos estão escaldados com a crise que se agrava na Europa – a Espanha cambaleia…- e procuram um lugar seguro para esperar a tempestade passar. No jargão financeiro dos anos 60, “vão dançar com a irmã…” e, o melhor salão para isso (ainda) são os títulos do Tesouro americano.

O investimento que leva o pomposo nome de formação bruta de capital fixo cai em 2012 em relação ao ano passado. As expectativas não são boas e a maioria dos empresários vive delas. Da mesa de três pernas, duas estão mancando: o investimento e as vendas externas (exportações). O Pib de 2012 será certamente menor do que o de 2011, que já foi ruim. Não seria de estranhar se ficar abaixo dos 2,0%. O crescimento tipo vôo de galinha esta de volta. Infelizmente com galinhas mais magras…

Cenário: julho de 1944, Bretton Woods, New Hampshire, Estados Unidos.  Alemanha e  Japão praticamente derrotados na II Guerra Mundial,  os Aliados se reuniram nesta aprazível localidade  para reorganizar o sistema monetário e financeiro internacional. Uma das preocupações de John Maynard Keynes, presidente da Conferência  era evitar que a crise de 1929 se repetisse. Propôs a formação de uma “Clearing Union”, isto é uma espécie de Câmara de Compensação para os pagamentos internacionais. Operaria com uma moeda, (o Bankor) ,  independente de qualquer governo para evitar abusos.  Embora complexo, o sistema era engenhoso e por meio de incentivos e castigos procurava evitar os déficits crônicos de um lado – que resultavam em dívidas impagáveis – e superávits perpétuos de outro, que conduziam inevitavelmente ao desequilíbrio e à crise.

Os americanos não aceitaram a proposta e impuseram o dólar como meio de pagamento internacional. Gozaram das delícias dos ganhos de senhoriagem, mas o endividamento descomunal  resultante desaguou no abandono do sistema em 1971. O dólar sofreu forte desvalorização provocando uma crise em todo o mundo.

Hoje os déficits crônicos se esparramam e as dívidas crescem como cogumelos na floresta: pessoas, empresas e governos compraram coisas pelas quais não podiam pagar. Quando não honram suas dívidas, as empresas literalmente quebram.  As vezes não convém que desapareçam e os governos concordam em resgatá-las do inferno. Mas, é necessário pactuar com o diabo aumentando suas já pesadas dívidas. Este poder de salvamento, no entanto, tem um limite. Uma vez ultrapassado  coloca o dilema: quem salva um governo atolado em dívidas e com déficits crescentes? A área do Euro, é a mais duramente atingida. Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália ou beijaram a lona ou cambaleiam.  França e Alemanha ainda de pé impõem novas regras de austeridade para evitar que a pororoca se transforme em tsunami. A terapia é conhecida: corte nas despesas, queda dos investimentos, aumento do desemprego e dos impostos. Mas, estas medidas são recessivas. Agravam a crise fiscal e a recessão pode durar mais tempo do que o necessário. As condições sociais e políticas se deterioram. O ranger de dentes pode  transformar protestos em revoltas populares. Na Europa dois subprodutos nefastos ganham força: xenofobia  (os poucos empregos para os nacionais) e regimes políticos pouco inclinados às consultas populares, isto é, autoritários para segurar o carneiro quando a tosquia ultrapassa a pele e chega até os ossos.

Os reflexos no Brasil já se fazem sentir: aumento da inadimplência,  queda nos investimentos e um crescimento em 2011 inferior a 3%. Em 2012 o PIB pode ser ainda menor, tornando evidente que a expansão de 7,5% em 2010 não era sustentável.